CONTORNO II

Vários foram os questionamentos das pessoas presentes na audiência pública para discussão sobre o projeto "Contorno Sul de Caraguá e de São Sebastião", realizado pelo Consema, na noite de ontem, terça-feira (31), no Teatro de São Sebastião. O evento foi enriquecido por essas contribuições, mas a queixa quanto a comunicação pela realização dessas audiências públicas foi grande, e -dada a envergadura do projeto- a sociedade esteve pouco representada. Segundo foi informado pelo secretário de meio ambiente de São Sebastião, EDUARDO HIPÓLITO, o juiz da 3³ Vara de Caraguatatuba determinou a promoção de mais duas etapas dessas audiências públicas, por ter sido convencido de terem sido insuficientes as duas programadas. Nesse sentido, vou tentar reduzir os principais questionamentos apresentados, em São Sebastião -e tomara venham logo as outras. O assunto requer...

QUESTIONAMENTOS/FRAÇÕES

_ Desmobilização, a maior parte das famílias nas áreas de influência direta do projeto não possuem título de propriedade, logo, as dúvidas:_ 

a)_quanto ao método para se determinar o valor desses imóveis,

b)_quanto ao impacto social com essas movimentações de pessoas

_ PPP, será proposta para atender a que fase do projeto?

_ Qualificação Profissional, com uma moradora da Topolândia acusando gestões passadas de terem abandonado um galpão em seu bairro e deixado os cursos de lado

_ Passivo Ambiental, sobre o resto do material, por exemplo, aquilo que for retirado dos locais onde haverão escavações para a construção de túneis, logo, as dúvidas:_

a)_como ficarão os bairros afetados durante a execução dessa retirada:

b)_como ficará a estrada com essa intensa movimentação de caminhões;

c)_qual o destino e o aproveitamento desse marterial;

_ grau de declividade da serra, onde se pretende construir o novo traçado;

_ Levantamento Aéreo (que serviu de base para a elaboração do EIA/Rima sobre os bairros que serão mais impactados é de 2005, logo, desatualizado), quando questionaram:_

a)_a diminuição dos espaços ocupados no bairro do Jaraguá;

b)_a ausência de um projeto habitacional do Estado, dialogando com o projeto do Contorno Sul;

_ Questionamentos 'aos bocados' sobre os cortes no bairro de São Francisco;

_ O fato de ser exibido um mapa na audiência pública diferente dos mapas que teriam sido apresentados anteriormente;

_ A falta de diálogo institucional;

_ Ilhabela reclamou o fato de não ter tido participação alguma na fase de confecção do projeto;

_ São Sebastião -idem;

Esse é um resumo, pois os debates foram muito interessantes e pedagógicos. Por fim, restou claro para mim, que o EIA/RIMA contém terríveis equívocos, está desatualizado em relação a questão urbana atual do município, principalmente em relação aos bairros atingidos diretamente, carece de novas análises e peca profundamente por não ter respostas plausíveis aos muitos questionamentos muito bem formulados pela platéia. Aliás, mais um projeto do Governo do Estado para esta região, que parece ter sido feito às pressas, e não com os cuidados técnicos e com a calma que o assunto requer.

-

01h45min.        -        adelsonpimenta@ig.com.br